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sábado, 4 de junho de 2016

A SALVAÇÃO PELO “BATISMO DE DESEJO”: Prof. Carlos Nougué


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“Este dogma [o de que fora da Igreja não há salvação], no entanto, deve ser entendido no sentido em que a própria Igreja o entende. Nosso Senhor, de fato, não confiou a explicação das coisas contidas no depósito da fé aos julgamentos privados, mas sim ao magistério eclesiástico” (Carta do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, 1949, Denzinger, 3866-3872).

Pode-se errar com respeito à fé de dois modos: por ignorância de algum dado da fé segundo a Escritura ou segundo o magistério da Igreja, e neste caso não se trata propriamente de heresia; ou com perfeita ciência ou conhecimento, e então se trata propriamente de heresia. Pois bem, reafirme-se que é de fé que pelo batismo de desejo pode alguém que está fora do corpo da Igreja militante salvar-se na hora da morte, quando então se une espiritualmente à mesma Igreja. E negá-lo depois de ler o que diz a este respeito o magistério da Igreja (como se lerá abaixo) constitui heresia.  

1) Concílio de Trento: “Depois da promulgação do Evangelho, não pode dar-se [a justificação do ímpio] sem o lavatório da regeneração [cânon 5, sobre o Batismo] ou por seu desejo, como está escrito: ‘Se alguém não tiver renascido pela água e pelo Espírito Santo, não pode entrar no reino de Deus (Jo. VIII, 5)” (Denzinger, 796).
2) Por isso, o Papa Pio IX, depois de reafirmar o dogma de que “fora da Igreja não há salvação”, assinalou na Alocução Singulari Quadam, de 1854: “Com efeito, pela fé há de sustentar-se que fora da Igreja Apostólica Romana ninguém pode salvar-se; que esta é a única arca da salvação; que quem nela não tiver entrado perecerá no dilúvio. No entanto, também é preciso ter por certo que aqueles que sofrem de ignorância da verdadeira religião, se tal [ignorância] é invencível, não são ante os olhos do Senhor réus por isso de culpa alguma. Ora, quem será tão arrogante que seja capaz de assinalar os limites desta ignorância, segundo a razão e a variedade de povos, de regiões, de caracteres e de tantas outras e tão numerosas circunstâncias?” (Pio IX, Alocução Singulari Quadam, 1854, Denzinger, 1647).
3) Pio IX insistiu nesta doutrina na Encíclica Quanto Confficiamur Moerore, de 1863, na qual condenou tanto o liberalismo, defensor da tese de que há salvação fora da Igreja, como certo rigorismo de corte jansenista, que não admitia que Deus concedesse nenhuma graça capaz de salvar fora da Igreja ou recusava o batismo de desejo. Como efeito, escreveu Pio IX: “E aqui, queridos Filhos e Veneráveis Irmãos, é preciso recordar e repreender novamente o gravíssimo erro em que se acham miseravelmente alguns católicos, quando opinam que homens que vivem no erro e alheios à verdadeira fé e à unidade da católica possam chegar à eterna salvação – o que certamente se opõe em sumo grau à doutrina católica. Mas coisa notória é para Nós e para Vós que aqueles que sofrem de ignorância invencível acerca de nossa santíssima religião, que cuidadosamente guardam a lei natural e seus preceitos, esculpidos por Deus no coração de todos, e que estão dispostos a obedecer a Deus e levam uma vida honesta e reta podem conseguir a vida eterna, por operação da virtude da luz divina e da graça; pois Deus, que manifestamente vê, esquadrinha e conhece a mente, o ânimo, os pensamentos e os costumes de todos, não consente, de modo algum, conforme à sua suma bondade e clemência, que ninguém seja castigado com eternos suplícios se não é réu de culpa voluntária. Não obstante, bem conhecido é também o dogma católico, a saber, que ninguém pode salvar-se fora da Igreja Católica, e que os contumazes contra a autoridade e as definições da mesma Igreja, e os pertinazmente divididos da unidade da mesma Igreja e do Romano Pontífice, sucessor de Pedro, ‘a quem foi encomendada pelo Salvador a guarda da vinha’, não podem alcançar a salvação eterna” (Pio IX, Quanto Confficiamur Moerore, Denzinger, 1677).
4) Lê-se no número 132 do Catecismo Maior (em italiano) de São Pio X: “Quem está fora da Igreja se salva? Resposta: Quem está fora da Igreja por culpa própria e morre sem contrição perfeita não se salva; mas quem aí se encontra sem culpa própria e vive bem pode salvar-se com amor de caridade, que une a Deus, e, em espírito, também à Igreja, isto é, à alma desta [ou seja, ao Espírito Santo]”. 
5) Durante o pontificado de Pio XII (mais precisamente, em 1949), o Santo Ofício, ao condenar os erros do Padre Leonard Feeney – negador da existência do batismo de desejo –, reafirmou em carta ao Arcebispo de Boston tanto o dogma de que “fora da Igreja não há salvação” como a legitimidade do chamado “batismo de desejo”: “Entre as coisas que a Igreja sempre pregou e nunca deixa de pregar, está contida aquela sentença infalível que nos ensina que ‘fora da Igreja não há salvação’. Este dogma, no entanto, deve ser entendido no sentido em que a própria Igreja o entende. Nosso Senhor, de fato, não confiou a explicação das coisas contidas no depósito da fé aos julgamentos privados, mas sim ao magistério eclesiástico.
“E, em primeiro lugar, a Igreja ensina que neste caso se trata de um rigorosíssimo preceito de Jesus Cristo. De fato, Ele mesmo disse explicitamente a seus discípulos que ensinassem todos os povos a observar o que Ele havia ordenado (cf. Mt XXVIII, 19-20). Entre os mandamentos de Cristo, não tem menos valor aquele que nos ordena que nos incorporemos, com o batismo, ao Corpo místico de Cristo, que é a Igreja, e que adiramos a Cristo e a seu Vigário, por meio de quem Ele mesmo governa na terra de modo visível a Igreja. Por isso, não se salvará aquele que, sabendo que a Igreja foi divinamente instituída por Cristo, não aceitar, ainda assim, submeter-se à Igreja ou recusar obediência ao Pontífice Romano, Vigário de Cristo na terra.
“O Salvador, então, não só predispôs em um preceito que todos os povos deveriam aderir à Igreja, mas chegou a estabelecer que a Igreja era o meio de salvação sem o qual ninguém poderia entrar no Reino da glória celeste.
“Daqueles meios para a salvação que só por instituição divina, e não por necessidade intrínseca, se ordenam ao fim último, Deus, em sua infinita misericórdia, quis que, em certas circunstâncias, seus efeitos, necessários para a salvação, pudessem ser obtidos também quando estes meios fossem proporcionados apenas pelo anseio ou pelo desejo. Isso vemos claramente enunciado no sagrado Concílio de Trento, quer em relação ao sacramento da regeneração, quer em relação ao sacramento da penitência.
“Nas devidas proporções, o mesmo deve dizer-se com relação à Igreja, já que esta é um meio geral de salvação. Pois, para obter a salvação, não se exige a incorporação efetiva [reapse], como membro, à Igreja, senão que é exigida, pelo menos, a adesão a esta por voto e por desejo [voto et desiderio]. Não é necessário que este voto seja sempre explícito, como se exige dos catecúmenos. Se o homem sofre de ignorância invencível, Deus aceita um voto implícito, assim chamado porque contido naquela boa disposição da alma com a qual o homem quer que sua vontade se conforme à vontade de Deus.
“Estas coisas são claramente ensinadas na [encíclica de Pio XII Mystici Corporis Christi] em relação ao Corpo Místico de Jesus Cristo [...]. Quase no final desta encíclica [...], convidando à unidade, com o espírito cheio de amor, aqueles que não pertencem à estrutura da Igreja Católica, [o Sumo Pontífice] recorda que os que, ‘por anseio ou desejo inconsciente, estão ordenados ao Corpo Místico do Redentor’ não se excluem absolutamente da salvação eterna; mas, por outro lado, afirma que eles se encontram em estado em que ‘nada pode assegurar-lhes a salvação [...], pois que são privados de muitos e grandes socorros e favores celestes que só podem ser desfrutados na Igreja Católica’.
“Com estas prudentes palavras, desaprova tanto aqueles que excluem da salvação eterna todos os que aderem à Igreja apenas com voto implícito como aqueles que defendem falsamente que os homens podem ser igualmente salvos em qualquer religião.
“E nem sequer se deve pensar que seja suficiente um desejo qualquer de aderir à Igreja para que o homem seja salvo. Exige-se, realmente, que o desejo mediante o qual alguém se ordena à Igreja seja moldado pela perfeita caridade; e o voto implícito não poderá ter efeito se o homem não tiver a fé sobrenatural” (Carta do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, 1949, Denzinger, 3866-3872).



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